Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Concurso: Cheques inscritos no SPC impedem admissão

Um cliente dos bancos do Brasil e do Bradesco conquistou o direito de ter seu nome ?limpo? nos cadastros de proteção ao crédito.

Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Execução fiscal. Nomeação de bem à penhora. Ordem legal. Recusa do bem.

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que, em sede de execução fiscal, deu provimento ao agravo de instrumento.

Mantida decisão que veda cobrança de tarifa antecipada

É ilegal a cobrança tarifária em decorrência da liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil financeiro.

Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União

Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário que conste na guia de recolhimento da União (GRU) o número do processo a que ela se refere.

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Partilha amigável

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife